Seu filho está com o tratamento para TEA negado, limitado, ou demorando para acontecer?

Quando uma criança ou adolescente com TEA, precisa de terapias, a família pode encontrar dificuldades para conseguir o atendimento indicado, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS.

Atuamos em Direito à Saúde analisando o caso e os documentos, e orientando sobre as medidas cabíveis.

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Nossos diferenciais

Atendimento em todo o Brasil

Online para qualquer estado, e presencial em Porto Alegre/RS

Resposta rápida

Contato direto via WhatsApp, sem burocracia

Foco em Direito à Saúde

Atuação especializada em negativas de tratamento

Atendimento individualizado

Análise próxima e cuidadosa de cada caso

Como podemos ajudar?

Sobre mim

A Eduarda Viera Advocacia nasceu com o objetivo de tornar o acesso à justiça mais claro, acessível, e individualizado para quem precisa.

Sou a Dra. Eduarda Viera, advogada, inscrita na OAB/RS  125.410, formada pela PUCRS e possuo escritório presencial em Porto Alegre/RS.

Minha atuação abrange diferentes áreas do Direito, incluindo o Direito à Saúde, área que acompanho situações envolvendo negativas, limitações e dificuldades de acesso a tratamentos e procedimentos.

A partir dessa atuação, desenvolvi um trabalho voltado especialmente às famílias que enfrentam dificuldades para garantir tratamentos e terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seja por meio do plano de saúde ou do SUS.

Cada caso possui suas particularidades. Por isso, o atendimento começa pela compreensão da situação da família, análise dos documentos disponíveis e identificação dos caminhos jurídicos que podem ser adotados.

Acredito que procurar uma advogada em um momento de dificuldade não precisa ser complicado. Por isso, busco oferecer um atendimento próximo, transparente e cuidadoso em cada etapa.

Atendimento presencial em Porto Alegre/RS e online para todo o Brasil.

Perguntas frequentes

A ausência de resposta ou demora excessiva também pode ser tratada como uma negativa. Nesses casos, é possível buscar orientação jurídica para analisar o histórico da solicitação e as medidas cabíveis.

Também é possível analisar situações em que o tratamento ou atendimento necessário não está sendo disponibilizado pela rede pública, inclusive casos de demora ou falta de atendimento.

Existem regras da ANS sobre prazos de atendimento e autorização, mas a aplicação ao caso concreto depende do tipo de procedimento, da situação apresentada, e de outros fatores. Por isso, é importante analisar o pedido e a resposta do plano.

Em geral, é importante ter o laudo médico, quando disponível, ou a prescrição/indicação das terapias necessárias, além de documentos que comprovem a negativa, demora ou ausência de resposta, como e-mails, protocolos ou cartas. Também são úteis os dados do plano de saúde ou do atendimento pelo SUS.

Se você ainda não tiver todos esses documentos, não tem problema. A partir das informações disponíveis, vou orientar sobre o que é necessário reunir e quais documentos podem ser obtidos para a análise do caso.

O primeiro contato é destinado a conhecer a situação, compreender o que aconteceu e avaliar quais caminhos podem ser considerados para o caso, não havendo honorários nessa etapa inicial.

Havendo necessidade de contratação de serviços jurídicos, os honorários são apresentados previamente e definidos individualmente, de acordo com as particularidades do caso e a atuação necessária..

É feito pelo WhatsApp. A partir do relato inicial, seguimos com a análise do caso e explicamos com clareza os próximos passos possíveis.

Se o tratamento do seu filho está sendo negado, limitado ou demorando para ser autorizado, fale com a nossa equipe pelo WhatsApp. Vamos entender a sua situação e orientar sobre os próximos passos possíveis.

eduarda-viera@outlook.com

(51) 99256-5043

Rua São Manoel nº 1197, sala 401, Bairro Rio Branco - Porto Alegre, RS

Eduarda Viera Advocacia
OAB/RS 125.410

Rua São Manoel, 1197, sala 401 — Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS

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Este conteúdo tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica.

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